Secretaria:
- Tipo de Convênio:
- Situação do Convênio:
- Ano de Início:
- Ano de Término:
*Para detalhes clique sobre o Nº do Convênio!
Última Atualização em 10 de julho de 2026 às 18:00:00
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Última Atualização em 10 de julho de 2026 às 18:00:00
Documento Gerado pelo Portal da Transparência. Em 11 de julho de 2026 às 3:45:46
Glossário:
Secretaria: Órgão ou departamento municipal responsável pela gestão, acompanhamento ou execução das atividades do convênio.
Nº do Convênio: Número identificador único e oficial atribuído ao termo de convênio.
Tipo de Convênio: Classificação do instrumento firmado (ex: de Entrada de Recursos, de Saída de Recursos, Termo de Cooperação).
Concessor: Entidade ou órgão (geralmente Federal ou Estadual) responsável por repassar os recursos financeiros ou bens.
Objeto: Descrição detalhada do propósito, obra, serviço ou aquisição que será realizada por meio do convênio.
Valor do Convênio: Montante financeiro total previsto e acordado para a execução do objeto.
Início da Vigência: Data oficial a partir da qual o convênio passa a valer e os recursos podem ser utilizados.
Fim da Vigência: Prazo limite estipulado para a conclusão das metas e encerramento do contrato.
Situação do Convênio: Status atual em que o instrumento se encontra. Pode ser:
• Adimplente: O convênio está com todas as suas obrigações financeiras, técnicas e contratuais rigorosamente em dia.
• Em Execução: Indica que o convênio está ativo e as atividades acordadas estão sendo realizadas dentro do prazo.
• Encerrado: Significa que todas as ações e metas do convênio foram concluídas e ele foi formalmente finalizado.
• Inadimplente: Ocorre quando há descumprimento de cláusulas do convênio, atrasos em relatórios ou irregularidades financeiras.
• Prestação de Contas Rejeitada: Os relatórios financeiros ou técnicos de execução foram analisados e recusados pelos órgãos de controle.
• Prestação de Contas em Análise: Os documentos e relatórios finais enviados estão sob análise técnica e fiscal do concedente.
• Aguardando Prestação de Contas: O período de execução terminou, e o município está dentro do prazo para enviar os relatórios finais.